Em uma votação que pegou Brasília de surpresa e impôs um revés significativo ao Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge Messias
Apesar de ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com uma margem apertada (16 votos a 11), Messias não conseguiu atingir a maioria absoluta necessária no plenário. O resultado final foi de 42 votos contra e 34 a favor, ficando a sete votos da aprovação mínima de 41 parlamentares.
Esta é uma decisão inédita na história recente da República brasileira. Desde a redemocratização, nenhum indicado pelo Presidente da República havia sido derrubado pelo Senado Federal. A última vez que a Casa rejeitou um nome para a Suprema Corte foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A rejeição é vista como um sinal claro da fragilidade da articulação política do governo Lula perante o Legislativo. Entre os fatores que contribuíram para o resultado, analistas destacam:
Voto Secreto: O caráter sigiloso da votação em plenário permitiu "traições" de senadores que inicialmente sinalizavam apoio.
Resistência Ideológica: A oposição e setores da bancada evangélica concentraram esforços para barrar o nome de Messias.
Com este cenário, o presidente terá que indicar um novo nome para ocupar a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, sob um clima de incerteza política ainda maior.
Por Miguel Ramos
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