Jorge Messias é aprovado pela CCJ para vaga no STF após longa sabatina no Senado

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu após cerca de oito horas de sabatina, marcada por debates sobre temas jurídicos, constitucionais e políticos.

 Jorge Messias 

Messias, que atualmente exerce o cargo de Advogado-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

A aprovação na CCJ aconteceu por 16 votos favoráveis contra 11 contrários. Durante a sabatina, os senadores questionaram o indicado sobre independência entre os poderes, interpretação da Constituição, segurança jurídica e atuação do Supremo em decisões de grande impacto nacional.

Agora, o nome de Jorge Messias seguirá para votação no plenário do Senado Federal, onde precisará receber o apoio da maioria absoluta dos parlamentares — ao menos 41 votos — para ser oficialmente confirmado como novo ministro do STF.

A indicação movimentou o cenário político nacional e gerou debates entre aliados e opositores do governo. Defensores da indicação destacam a experiência jurídica e administrativa de Messias, enquanto críticos apontam preocupações sobre a proximidade do indicado com o atual governo federal.

Caso seja aprovado pelo plenário, Jorge Messias passará a integrar uma das mais importantes instituições do Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição Federal e pelo julgamento de temas de grande relevância para o país.

O que é a sabatina no Senado?

A sabatina é uma etapa obrigatória para indicados ao STF. Nela, os senadores analisam a trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e preparo técnico do candidato antes da votação final. O processo busca garantir transparência e avaliar se o indicado possui condições de exercer o cargo de ministro da Suprema Corte.

A aprovação de Jorge Messias pela CCJ representa um passo importante para sua chegada ao STF, mas a decisão definitiva ainda depende do plenário do Senado. O resultado final poderá influenciar diretamente o equilíbrio político e jurídico da Suprema Corte nos próximos anos.

Por: Miguel Ramos de Oliveira.