O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato de transporte escolar firmado pela Prefeitura de Riacho Frio, administrada pelo prefeito Jabes Júnior. A investigação foi aberta após denúncias apontarem uma grande diferença entre o valor inicialmente estimado na licitação e o valor final contratado pelo município.
Prefeito Jabes Júnior
De acordo com as informações divulgadas, o contrato prevê o pagamento de mais de R$ 4 milhões para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, o valor inicialmente estimado no processo licitatório era de R$ 616.442,20, o que levantou questionamentos sobre a legalidade e a transparência do procedimento.
Os dados constam no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e chamaram a atenção do Ministério Público, que iniciou um procedimento preparatório para apurar o caso. Durante as primeiras diligências, foram solicitados esclarecimentos e documentos à Prefeitura de Riacho Frio e ao gestor municipal.
Segundo o MPPI, requisições formais de informações chegaram a ser expedidas, porém não teriam sido atendidas pela administração municipal. Diante da ausência de respostas e da necessidade de aprofundamento das investigações, o promotor de Justiça Diogo Cury-Rad Barbosa decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil.
O objetivo da investigação é reunir documentos, analisar contratos e identificar possíveis irregularidades relacionadas à aplicação de recursos públicos no contrato do transporte escolar do município. O Ministério Público também busca verificar se houve eventual superfaturamento, falhas no processo licitatório ou outras inconsistências administrativas.
O inquérito terá prazo inicial de tramitação de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, caso haja necessidade para continuidade das apurações.
Por Miguel ramos
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